Política de Privacidade

Última atualização: 19 de maio de 2025

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma de monitoramento urbano da cidade do Paulista, Pernambuco coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para o correto funcionamento da plataforma:

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• Localização do fato ocorrido (endereço e coordenadas geográficas)

2. Finalidade da Coleta

Os dados são coletados com as seguintes finalidades:

• Registrar e tratar ocorrências e solicitações de serviços urbanos
• Entrar em contato com o cidadão para esclarecimentos ou atualizações
• Mapear ocorrências e gerar estatísticas para gestão pública
• Melhorar os serviços prestados pela administração municipal

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados exclusivamente com órgãos públicos competentes para tratamento das ocorrências reportadas.

Não compartilhamos dados com empresas privadas nem realizamos qualquer tipo de comercialização de informações pessoais.

4. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros, com uso de práticas e tecnologias adequadas à proteção de dados, incluindo criptografia, controle de acesso e backups regulares.

5. Retenção dos Dados

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política e conforme obrigações legais aplicáveis.

6. Direitos do Usuário

Você tem o direito de, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão dos dados, quando aplicável
• Revogar o consentimento fornecido
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos

Para exercer seus direitos, entre em contato por meio do canal oficial: monitoramento@paulista.pe.gov.br.

7. Uso de Cookies

Esta plataforma não utiliza cookies. Nenhuma informação de navegação ou rastreamento automático é armazenada pelo sistema.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no início do documento.

9. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail: monitoramento@paulista.pe.gov.br.

Ao utilizar esta plataforma, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.